Constituição Federal de 1988 (artigos 205 a 214): direito à educação, dever do Estado e da família, qualidade, o, permanência e gestão democrática.
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA): direito à educação, proteção integral, combate à evasão e ao abandono escolar
Lei nº 11.738/2008: piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica e jornada de trabalho
(professores) - Pensadores Clássicos e Contemporâneos da Educação.Paulo Freire: educação libertadora, consciência crítica, diálogo e pedagogia do oprimido.John Dewey: escola ativa, experiência e democracia na educação. Maria Montessori: autoeducação, autonomia e ambiente preparado. Dermeval Saviani: pedagogia histórico-crítica, educação como prática transformadora. Escolas Pedagógicas (Teorias Educacionais): Pedagogia Tradicional: valorização do professor, disciplina e transmissão de conhecimentos. Pedagogia Renovada Progressivista: aprendizagem centrada no aluno e valorização da experiência (Dewey). Pedagogia Liberal Tecnicista: ensino voltado à produtividade, objetivos e avaliações mensuráveis. Pedagogia Libertadora: emancipação social, educação crítica e conscientização (Paulo Freire). Pedagogia Histórico-Crítica: conhecimento como instrumento de transformação social (Saviani).Montessoriana: liberdade com responsabilidade, autoaprendizagem. Freinetiana: aprendizagem pelo trabalho, e
Ensino por competências e habilidades. Abordagem transversal e interdisciplinar nos currículos escolares.
Psicologia e Desenvolvimento: Teorias do Desenvolvimento e Aprendizagem. Desenvolvimento humano (Aspectos cognitivos, emocionais e sociais nas diferentes fases da vida). Jean Piaget: desenvolvimento cognitivo e epistemologia genética. Lev Vygotsky: interação social, mediação e zona de desenvolvimento proximal.Construtivismo: aprendizagem ativa e construção do conhecimento (Piaget e Vygotsky).
Émile Durkheim: papel socializador da escola e coesão social.
Lei no 14.113/2020: regulamenta o Novo Fundeb.
Diversidade cultural, direitos humanos,
Orientação sexual, sexualidade e educação
Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN): princípios, organização da educação nacional, níveis e modalidades de ensino.
