Prefeitura de Guararapes-SP (Fiscal de Tributos) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 3x3m4p

Aula demonstrativa disponível
liberado

Não aborda: Código Tributário Municipal, LCM nº 256/95.  1s5y6

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 264,00
ou 12x de R$ 22,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 14/09/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
36 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso 1bc29

Disponível
Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo, com efeito, de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca
Baixar
Disponível em 14/06/2025
Imunidade Tributária
Disponível em 15/06/2025
Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária
Disponível em 16/06/2025
Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
Disponível em 17/06/2025
Obrigação Tributária: principal e ória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito ivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário
Disponível em 18/06/2025
Responsabilidade tributária
Disponível em 19/06/2025
Crédito Tributário: lançamento
Disponível em 20/06/2025
Suspensão
Disponível em 21/06/2025
Extinção
Disponível em 22/06/2025
Exclusão do crédito tributário
Disponível em 23/06/2025
istração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas
Disponível em 24/06/2025
Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITBI. Fato gerador e incidência. Isenções. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Contribuintes e responsáveis; Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento

Aulas demonstrativas 6n2537