Câmara de Ituiutaba-MG (Analista Jurídico) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 67311

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 27/07/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
117 horas
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Conteúdo do curso 1bc29

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Dos direitos sociais.
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Da nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização político-istrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
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Disponível
Da istração Pública.
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Disponível
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
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Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
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Da Política Urbana.
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Disponível
Da Ordem Social. Disposição Geral. Da Seguridade Social. Disposições Gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Aulas demonstrativas 6n2537